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Documentos Públicos

Ata da Instalação da Freguesia

Ata da Instalação da Freguesia

A Ata da Instalação da Freguesia de Vilarinho constitui um documento histórico e institucional de especial relevância, pois assinala oficialmente a reconstituição da freguesia e o início da sua plena autonomia administrativa.

Regulamento e Taxas

Regulamento e Taxas

O Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Vilarinho define as normas aplicáveis aos serviços prestados pela Junta de Freguesia, bem como os respetivos valores, assegurando transparência, equidade e o correto funcionamento da administração local.

Ata 1 - Assembleia de Freguesia

Ata 1 - Assembleia de Freguesia

A Ata nº 1 da Assembleia de Freguesia de Vilarinho regista a primeira reunião deste órgão deliberativo, contendo as deliberações iniciais, a organização dos trabalhos e as decisões fundamentais para o início do funcionamento da freguesia.

Ata 1 - Executivo

Ata 1 - Executivo

A Ata n.º 1 do Executivo da Junta de Freguesia de Vilarinho regista os assuntos debatidos, decisões tomadas e deliberações aprovadas na primeira reunião do órgão executivo, assegurando a transparência e o registo formal da atividade da Junta.

Ata 2 - Assembleia de Freguesia

Ata 2 - Assembleia de Freguesia

Documento oficial que regista a segunda sessão da Assembleia de Freguesia de Vilarinho, incluindo os assuntos debatidos, intervenções dos eleitos e deliberações aprovadas, garantindo a transparência do funcionamento do órgão deliberativo.

Regulamento do Cemitério

Regulamento do Cemitério

Documento oficial que estabelece as normas aplicáveis à utilização, funcionamento, conservação e gestão do Cemitério da Freguesia de Vilarinho, assegurando o cumprimento da legislação em vigor e o respeito pelos valores comunitários.

Orçamento Suplementar Aprovado

Orçamento Suplementar Aprovado

O Orçamento Suplementar Aprovado corresponde a uma revisão do orçamento inicial da Junta de Freguesia de Vilarinho, integrando ajustamentos financeiros necessários ao normal funcionamento e às atividades da freguesia.

Regimento da Assembleia Aprovado

Regimento da Assembleia Aprovado

Documento oficial que estabelece o Regimento da Assembleia de Freguesia de Vilarinho, aprovado nos termos legais, definindo as regras de funcionamento, organização, direitos e deveres dos seus membros.